tratamento fora do domicílio (TFD) pelo SUS

o que fazer agora

onde procurar ajuda

quem atende

Secretarias de saúde do município e do estado, que autorizam e pagam o TFD com recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite e complementados pelo Ministério da Saúde. Cada estado tem um manual próprio de TFD.[1][2]

onde vale

Todo o Brasil, com critérios, fluxos e valores complementares definidos no manual de TFD de cada estado, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite. Os valores de referência estão na tabela de procedimentos do SUS e podem ser complementados pelo gestor local.[1][2]

canais

• presencial: unidade de saúde do SUS onde a pessoa é acompanhada, pelo médico assistente; depois, o setor de TFD da secretaria de saúde do município ou do estado[1][2]
• portal: página do Ministério da Saúde sobre o TFD, com a lista de manuais estaduais abrir wiki.saude.gov.br (wiki.saude.gov.br)[2]
• telefone: Ouvidoria-Geral do SUS, telefone 136, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, para informações e reclamações[3]

O pedido não começa na prefeitura por conta própria: quem encaminha é a unidade de saúde onde a pessoa é atendida, que preenche o laudo e envia à regulação. A secretaria municipal de saúde é o canal para saber como o município organiza esse envio, e a regulação estadual define o restante, com manual próprio em cada estado.[2][1]

o que preparar

como funciona o acesso

A solicitação é feita pelo médico assistente na unidade do SUS e autorizada por uma comissão nomeada pelo gestor municipal ou estadual, que pode pedir exames e documentos. O TFD cobre transporte (terrestre, fluvial ou aéreo, este com análise rigorosa) e diárias de alimentação e pernoite para a pessoa e, com indicação médica que explique a necessidade, para um acompanhante. Se a volta é no mesmo dia, cobre só passagem e alimentação. Não paga diárias enquanto a pessoa estiver internada.[1][2]

condições e exceções

para quem é

Pessoa atendida na rede pública ou conveniada do SUS que precisa de tratamento em outro município porque os meios do próprio município se esgotaram, com atendimento garantido no destino, em data e horário definidos. Não vale para deslocamentos menores que 50 km nem dentro de regiões metropolitanas, nem para procedimentos da atenção básica.[1]

se não der certo

dificuldades comuns

o tratamento é em outra cidade da mesma região metropolitana

O TFD não cobre deslocamentos dentro de regiões metropolitanas nem menores que 50 km. Pergunte na unidade de saúde como a regulação do município organiza o transporte para esses casos. (na situação levar a pessoa a consultas está difícil)

Esta ficha faz parte de: levar a pessoa a consultas está difícil.

regras e fontes

verificação editorial

Encontrou um erro, um telefone que não atende ou uma regra que mudou? escreva para contato@abrigare.com. Não é preciso informar dados da pessoa de quem você cuida.

Esta ficha informa; não conclui elegibilidade nem substitui o atendimento do órgão responsável. Veja como verificamos.