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preparar meu atendimento

tratamento fora do domicílio (TFD) pelo SUS

Ajudar quem cuida a chegar ao atendimento com os documentos separados, as perguntas anotadas e um lugar para registrar o protocolo.

Tudo aqui vem da ficha tratamento fora do domicílio (TFD) pelo SUS; esta folha não altera nada. As perguntas são as que servem a qualquer atendimento deste tipo; a ficha traz as regras.

revisão: verificação de 06/09/2026, revisão prevista até 06/09/2027

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tratamento fora do domicílio (TFD) pelo SUS

todo o Brasil (base federal) · verificado em 06/09/2026

abrigare

Ajuda de custo do SUS para transporte, alimentação e pernoite quando o tratamento só existe em outro município, a mais de 50 km.

primeiro passo: Pergunte ao médico do SUS que acompanha a pessoa se o tratamento indicado não existe no município e se cabe o TFD. É ele quem faz a solicitação; a família só reúne os documentos que a comissão pedir.

documentos para separar

  • A solicitação é feita pelo médico assistente na unidade do SUS e autorizada por uma comissão nomeada pelo gestor municipal ou estadual, que pode pedir exames e documentos. O TFD cobre transporte (terrestre, fluvial ou aéreo, este com análise rigorosa) e diárias de alimentação e pernoite para a pessoa e, com indicação médica que explique a necessidade, para um acompanhante. Se a volta é no mesmo dia, cobre só passagem e alimentação. Não paga diárias enquanto a pessoa estiver internada.

perguntas para fazer

  1. Como o serviço funciona aqui e o que preciso trazer? · A forma de acesso pode variar por município.
  2. A pessoa de quem eu cuido se enquadra no público atendido? · Evita idas repetidas.
  3. Posso tratar do assunto por ela? O que precisa levar? · Muitas pessoas idosas dependem de alguém para resolver.
  4. Qual é o próximo passo depois de hoje e quem entra em contato? · Define quem faz o quê.
  5. Se não houver vaga, medicamento ou atendimento, qual é a alternativa? · Sair com um caminho, não com um não.
  6. Qual é o número de protocolo ou o nome de quem atendeu? · Sem registro é difícil cobrar uma resposta.

órgão e canais

órgão: Secretarias de saúde do município e do estado, que autorizam e pagam o TFD com recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite e complementados pelo Ministério da Saúde. Cada estado tem um manual próprio de TFD.

  • presencial: unidade de saúde do SUS onde a pessoa é acompanhada, pelo médico assistente; depois, o setor de TFD da secretaria de saúde do município ou do estado
  • portal: página do Ministério da Saúde sobre o TFD, com a lista de manuais estaduais · https://wiki.saude.gov.br/regulacao/index.php/Tratamento_Fora_do_Domic%C3%ADlio_(TFD)
  • telefone: Ouvidoria-Geral do SUS, telefone 136, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, para informações e reclamações

anotações do atendimento

protocolo:

data e local:

quem atendeu:

próximo passo combinado:

fontes

3 fontes oficiais, de Ministério da Saúde (Secretaria de Assistência à Saúde), cópia hospedada pela SESA/ES; Ministério da Saúde (DATASUS); Ministério da Saúde, consultadas em 06/09/2026. Endereço de cada uma na ficha, pelo QR ao lado.

  • Portaria SAS/MS nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 (rotina do Tratamento Fora de Domicílio no SUS), cópia integral publicada pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo · Ministério da Saúde (Secretaria de Assistência à Saúde), cópia hospedada pela SESA/ES · https://saude.es.gov.br/Media/sesa/TFD/Portaria%20SAS%20N%C2%BA%2055%20de%2024%2002%201999.pdf
  • Tratamento Fora do Domicílio (TFD), página da área de regulação do DATASUS, com a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022 e os manuais estaduais · Ministério da Saúde (DATASUS) · https://wiki.saude.gov.br/regulacao/index.php/Tratamento_Fora_do_Domic%C3%ADlio_(TFD)
  • Farmácia Popular, contatos (Ouvidoria-Geral do SUS 136 e e-mails do programa) · Ministério da Saúde · https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/contatos

o que foi verificado, como e quando

  • norma: verificado · informação consultada no portal oficial em 06/09/2026
  • procedimento: verificado · informação consultada no portal oficial em 06/09/2026
  • contato: verificado · informação consultada no portal oficial em 06/09/2026
  • revisão integral: a afirmação mais antiga desta folha é de 06/09/2026; a mais recente é de 06/09/2026.
  • última alteração editorial desta ficha: 08/09/2026. Alterar o texto não é o mesmo que reconsultar a fonte.
  • revisão editorial da folha: segue a ficha de origem

ficha completa e atualizações:
https://abrigare.com/direitos/tratamento-fora-do-domicilio
verificado em 06/09/2026; confira se mudou antes de agir.