método

como verificamos o que está publicado aqui.

Cada ficha desta área passa por um processo editorial antes de ser publicada. Esta página descreve exatamente o que esse processo faz e o que ele não faz.

três eixos, verificados separadamente

Toda ficha mostra três eixos, cada um com o próprio estado:

• norma: a base legal ou regulamentar que sustenta o direito. Um direito só é publicado com norma e artigo identificados e fonte oficial registrada.
• procedimento: como pedir, quais documentos, onde e por qual canal.
• contato: os dados de atendimento (telefone, endereço, portal) que a ficha publica.

Um eixo pode estar pendente (ainda não verificado), verificado (conferido na data e pelo método indicados) ou não se aplica (com a justificativa exibida). Serviços só exigem verificação de norma quando fazem alguma alegação normativa. Ferramentas dependem da revisão editorial própria e da ficha de origem.

métodos aceitos

• informação consultada no portal oficial: lemos o portal do órgão ou do governo e registramos a data.
• publicação consultada no diário oficial: localizamos a norma na publicação oficial.
• confirmado por contato direto: por telefone ou atendimento presencial. Só usamos esta expressão quando a evidência interna sustenta o contato.

Um link acessível não prova a afirmação. A verificação é feita por leitura e registro, não por checagem automática de disponibilidade.

prazos de revisão

Cada ficha declara com que frequência o assunto costuma mudar, e isso define o prazo máximo entre verificações:

• muda com frequência: revisão a cada 90 dias.
• muda de vez em quando: revisão a cada 180 dias.
• muda pouco: revisão a cada 365 dias.

Uma ficha vencida continua mostrando a data da última verificação e o aviso de que aguarda nova verificação. As páginas desta área são geradas de forma estática, e o texto de validade é calculado quando o site é publicado; no navegador, um pequeno script compara a data prevista com a data do aparelho e, se ela já passou, troca o aviso para "aguardando nova verificação". Sem JavaScript, fica a data prevista, que você mesmo pode comparar com o dia de hoje.

prazos: três naturezas, sempre rotuladas

Todo prazo publicado diz de que tipo é. Nunca transformamos estimativa em garantia.

• prazo para você agir: limite que a pessoa tem para pedir, recorrer ou entregar algo.
• prazo que a norma impõe ao órgão: tempo máximo fixado em lei ou regulamento para o órgão responder.
• tempo estimado publicado pelo serviço, sem garantia: média ou estimativa divulgada pelo próprio órgão, que pode não ser cumprida.

Quando um órgão informa um tempo em atendimento, ele aparece como "tempo informado pelo órgão", com data e método. Quando não há prazo em fonte oficial, a ficha diz isso; não estimamos.

o que cada afirmação é

O texto das fichas distingue, com a fonte ao lado de cada frase:

• regra legal: o que a lei ou o regulamento diz (a base normativa fica no bloco "regras e fontes").
• orientação operacional: como o órgão pede que se faça, segundo o portal ou a carta de serviços.
• informação local: o atendimento de um município, dentro de "onde a pessoa idosa mora?".
• recomendação editorial: o que sugerimos preparar ou perguntar, sem valor de regra (documentos "recomendados" e perguntas das folhas).

responsável e canal de erro

A equipe editorial da abrigare responde pelo conteúdo. Nomes de pessoas contatadas e evidências internas não são publicados. Quem encontrar um erro, um telefone que não atende ou uma regra que mudou pode escrever para contato@abrigare.com; não é preciso informar dados da pessoa de quem se cuida. Cada aviso vira uma pendência na pauta e, quando procede, uma correção registrada nas atualizações.

o que nunca aparece aqui

• Rascunhos, pautas em pesquisa e verificações pendentes não são publicados.
• Não publicamos nomes de profissionais contatados nem evidências internas.
• Não avaliamos casos individuais, não concluímos elegibilidade e não oferecemos orientação jurídica ou clínica personalizada.
• Não há formulário, cadastro nem coleta de dados nesta área: nenhum campo pede dado de pessoa, não há analytics de terceiros e a cidade escolhida fica no armazenamento do seu próprio navegador, apagada quando você fecha a aba. O que existe, como em qualquer site, são os registros técnicos que a infraestrutura de hospedagem grava para servir a página, com endereço de rede e horário do acesso; eles não são usados para formar perfil e não se ligam a nada que você faça aqui.

histórico

Cada publicação, revisão ou correção é registrada em um manifesto editorial versionado e aparece em atualizações. Eventos internos de trabalho editorial não são exibidos.