Farmácia Popular: medicamentos gratuitos em farmácias credenciadas

o que fazer agora

onde procurar ajuda

quem atende

Ministério da Saúde, que define o elenco de medicamentos e credencia farmácias e drogarias da rede privada.[4][1]

onde vale

Todo o Brasil, nos municípios com farmácia credenciada. O decreto prioriza o credenciamento em municípios de maior vulnerabilidade social; confira o endereço mais próximo no painel oficial.[2][4]

canais

• presencial: farmácia ou drogaria com o selo "Aqui Tem Farmácia Popular"; endereços no painel do Ministério da Saúde localizar farmácia credenciada (infoms.saude.gov.br)[2][1]
• telefone: Ouvidoria-Geral do SUS, telefone 136, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, para informações, reclamações e denúncias[5]
• portal: página do programa no Ministério da Saúde, com o elenco de medicamentos e as regras de retirada abrir gov.br (gov.br)[1]

Não há porta municipal a procurar: a retirada é em farmácia ou drogaria privada credenciada pelo Ministério da Saúde, e a lista de endereços é nacional. Procure a farmácia credenciada mais perto pelo painel oficial acima. Se ela recusar a retirada, o registro é na Ouvidoria-Geral do SUS, no 136, que atende de qualquer cidade. Fora do programa, a unidade básica de saúde do município dispensa pelas regras de cada cidade.[2][1][5]

o que preparar

como funciona o acesso

• Onde: presencialmente, na farmácia com o selo do programa. A entrega em domicílio e a venda em nome de terceiros são proibidas fora das exceções abaixo.
• Quem vai: a própria pessoa, que precisa estar no estabelecimento com os documentos.
• O que levar sempre: documento oficial com foto e CPF (ou documento de identidade que traga o número do CPF), mais a receita dentro da validade, do SUS ou de consulta particular. A validade em dias segue as regras do programa, e a página oficial não informa esse número.
• Para fraldas geriátricas, além disso: prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade, com CID no caso de pessoa com deficiência.
• Se a pessoa está acamada ou não pode ir: um representante legal ou procurador retira por ela, levando a receita, o documento com foto e CPF da pessoa e o seu próprio, mais a decisão judicial ou a procuração com poderes para retirar medicamentos ou fraldas no programa. A procuração pode ser pública, ou particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica.
• Fora do programa: os medicamentos também podem sair nas unidades básicas de saúde e farmácias municipais, pelas regras de cada município.

[1][3]

condições e exceções

para quem é

Qualquer pessoa com receita válida para as indicações do programa: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Fraldas geriátricas para incontinência são para pessoas com 60 anos ou mais ou com deficiência, com prescrição, laudo ou atestado.[1]

se não der certo

dificuldades comuns

a pessoa está acamada e não pode ir à farmácia

No Farmácia Popular, um representante legal ou procurador retira com a receita, os documentos da pessoa e os seus, e a procuração ou decisão judicial. Veja a forma de acesso na ficha do programa. (na situação remédios e fraldas estão pesando no orçamento)

a receita é de médico particular

No Farmácia Popular ela é aceita, desde que esteja dentro da validade. Na unidade básica de saúde, pergunte se o município aceita receita de serviço particular. (na situação remédios e fraldas estão pesando no orçamento)

Esta ficha faz parte de: remédios e fraldas estão pesando no orçamento.

regras e fontes

verificação editorial

Encontrou um erro, um telefone que não atende ou uma regra que mudou? escreva para contato@abrigare.com. Não é preciso informar dados da pessoa de quem você cuida.

Esta ficha informa; não conclui elegibilidade nem substitui o atendimento do órgão responsável. Veja como verificamos.